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Típicos enganos
Existe um desfasamento assinalável nas contas concernentes ao empreendimento da “Casa Típica” do Ourondo, segundo apurou o VM em sede própria, valor que entretanto poderá ter sido agravado, em virtude de eventuais novos financiamentos, embora não oficialmente confirmados, não obstante o edifício aparentar ter estagnado no tempo
Segundo o VM apurou em sede de inquérito, são assinaláveis os desfasamentos orçamentais concernentes à “Casa Típica” do Ourondo, quer relativamente aos valores da aquisição do respectivo edifício, quer no que respeita ao processo de remodelação.
O contraditório resulta neste caso do confronto das alegações das duas entidades envolvidas no projecto (Câmara Municipal da Covilhã e Junta de Freguesia do Ourondo), aduzidas por ambas em sede de inquérito, no particular dos esclarecimentos prestados à instituição inquiridora.
Sem mais delongas, reportem-se os factos:
De acordo com alegações da Câmara Municipal da Covilhã, em missiva assinada pelo punho do actual presidente, no que concerne ao financiamento da “Casa Típica” do Ourondo, lê-se, citando:
“(...) A referida comparticipação de 13 mil contos foi repartida através da celebração de dois protocolos, ambos de acordo para delegação de actos da competência da Câmara para a Junta de Freguesia do Ourondo: um de comparticipação para aquisição (...) da mencionada Casa Típica, cuja verba transferida foi no montante de esc: 4.000.000$00 e outro para a conclusão desta Casa e cujo montante transferido foi de esc: 9.000.000$00, ambos à época(...)”. A “época”, segundo o VM apurou, reporta o biénio 1999/2000, de acordo com informação aposta em prospecto de propaganda da edilidade.
O contraditório deduzido a estas declarações acresce das próprias alegações da autarquia ourondense, igualmente prestadas em sede de inquérito, assinadas pelo cunho de Joaquim Carvalheiro dos Santos, actual presidente da JFO. Relativamente ao assunto, lê-se, citando:
“(...) A casa foi adquirida por 3.000 contos (...) a um senhor que toda a vida esteve radicado em Angola, logo praticamente desconhecido de toda a aldeia (...)”. O empreendimento, segundo as alegações, “teve início em 2001(...)”. Para além disso, esclarece, no parágrafo seguinte a mencionada missiva que, “(...) foi efectuado um protocolo com a Câmara Municipal da Covilhã, no valor de 9.000 contos (...)”. Apesar da bota não bater com a perdigota no concernente às verbas cofinanciadas, a interposta argumentação da JFO acaba por justificar os atrasos relativos ao empreendimento da “Casa Típica”, sustentando a necessidade de fazer face ao passivo acumulado, à época, pelo Centro Cultural e Recreativo do Ourondo (CCRO), assegurando em sede de alegações que a respectiva verba, destinada à recuperação da Casa, terá sido desviada para o CCRO por imperativo de colmatar as dívidas contraídas, “(...) entre as quais a hipoteca do imóvel ao Banco de Crédito Agrícola - Silvares(...)”, de modo que a obra, “(...) seria concluída noutra oportunidade (...)”.
Mecenas
Malgrado esta argumentação, de per-meio é de assinalar ainda uma verba de cerca de dois mil e quinhentos con-tos, disponibilizada pela Câmara Municipal da Covilhã, no decurso do mandato 1998-2001, a título de apoio ao CCRO, a somar a um outro financiamento, cujo valor o VM desco-nhece, concedido pelo Governo Civil de Castelo Branco, bem assim como uma ajuda orçada em cerca de 1.800 contos, concernente à promoção da obra de José dos Santos Carvalheiro, cujo valor das vendas reverteria parcialmente a favor do Centro Cultural.
Por fim, em desagravo, salientem-se as alegações em sede de inquérito do presidente da JFO, atinentes ao assunto, relevando o facto da autar-quia ourondense ter chamado a si a responsabilidade moral de assumir o total controlo do CCRO, “uma vez que não se poderia fechar tal espaço, dado representar uma cultura e história das nossa gentes”.
Que grande mecenas, que ele é.
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